Fev13

A Atual Situação da Reforma Tributária e os Impactos na Seguridade Social e Temas Atuais de Tributação da Folha de Salário

Realização
Detalhes
Data e Horário do evento
Data e Horário não informados.
Local do evento

Câmara Brasil-Alemanha - Rua Verbo Divino, 1488 - 3º andar - Chácara Santo Antonio - SP

Idioma do evento
Português
Valores
Gratuito e exclusivo para associados
Inscrições

Tema e Sinopse

A WVK-Consult Dr. Walter von Kalm & Associados apresenta a situação das propostas à tão necessária reforma tributária. Atualmente tramitam duas Propostas de Emendas Constitucionais – PEC - tratando da reforma tributária, sendo uma através do Senado Federal (PEC 110/2019) e a segunda pela Câmara dos Deputados (PEC 45/2019). Ambas propostas objetivam a alteração do Sistema Tributário Nacional sob o principal enfoque da simplificação e racionalização dos tributos sobre a comercialização e produção de bens e a prestação de serviços. Resumidamente, as propostas apostam na criação de um imposto único sobre bens e serviços (IBS) e ainda em um segundo imposto “seletivo” para determinados bens e serviços.

A tão esperada reforma Tributária toca em pontos importantes do nosso Sistema Tributário, relativos ao consumo e a renda, buscando, de forma louvável, um impacto positivo nas relações econômicas. Porém, ela deixa transparecer uma lacuna quando não aborda o tema fundamental da tributação sobre a folha de salários. Não se pode falar de Reforma Tributária sem a análise da tributação da folha de salários, importante fonte de arrecadação e aspecto estratégico para o crescimento do país. Deixar persistir essa lacuna no projeto de Reforma Tributária é correr o risco de reduzir a sua eficácia sobre as soluções buscadas para a economia e para o próprio Sistema Tributário, deixando, ainda de realizar, de forma transparente e sistematizada, a construção de um novo modelo de tributação sobre a folha de salários e rendimentos, que contribua para a empregabilidade.

O evento analisará as perspectivas e possíveis impactos das modificações envolvidas na Reforma Tributária, inclusive sob o enfoque da Seguridade Social, considerando as propostas que vem sendo apresentadas no Parlamento. 
Em complemento, serão apresentadas as novas oportunidades fiscais tributárias, analisando, ainda, a necessidade de retificação das obrigações acessórias quando da compensação de créditos.

Contaremos com a participação de renomados profissionais do âmbito jurídico, consultivo e empresarial, o que permitirá uma valiosa troca de experiências entre todos os participantes. 

Programação:

• 08:30 – 09:00 - Recepção e credenciamento

• 09:00 – 10:30 - Reforma da Tributação sobre a folha de salários – Desoneração parcial

Expositor: Halley Henares Neto

Debatedores: Mariana Vilella e Carlos Henrique de Oliveira.

• 10:30 – 10:45 - Coffee break

• 10:45 – 11:30 - Oportunidades fiscais relativas a folha de salário

Expositor : Edson Gervásio

• 11:30 – 12:15 - Necessidade de retificação das obrigações acessórias para a compensação de crédito previdenciário

Expositor : Vinicius Rigon

Palestrante(s)

Halley Henares Neto - Advogado em São Paulo; graduado pela PUC/SP; extensão universitária em Direito Tributário pelo CEEU e em fusões e aquisições pela FGV; membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio; Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.

Mariana Vilella - Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sócia do Vilela Advogados Associados.

Carlos Henrique de Oliveira - Engenheiro Civil; Bacharel e Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo; Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UMRE da Itália; Coordenador do MBA em Direito Tributário RFB/ FGV DIREITO SP. Professor Convidado da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP em Ribeirão Preto, da Escola Judicial do TRT da 2ª Região, da Escola Superior da AGU, da Escola de Administração Fazendária ESAF e da Escola Superior de Advocacia. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Consultor Tributário do Fundo Monetário Internacional.

Edson Gervásio - Formado em Ciências Contábeis pela Faculdade do Triângulo Mineiro e em Direito pela ULBRA. Pós-graduado em Ciências Contábeis (FGV Ribeirão Preto). MBA em Gestão Financeira e Controladoria (FGV Ribeirão Preto). Pós Graduação e Especialização em Reorganização Societária (Fusões e Aquisições) pela FGV – Faculdade Getúlio Vargas – SP. FGV – GVLaw. Possui mais de 30 anos de experiência e atuação em consultoria e assessoria, planejamento tributário, previdenciário e societário, e em Controladoria Financeira.

Tânia Gurgel - Sócia da TAF Consultoria Empresarial, atuando nas áreas de: Controladoria, Gestão Tributária, Compliance, SPED, eSocial, EFD Reinf e Gestão de Contratos; Palestrante, Professora de Pós-Graduação, Analista de Sistema, Contadora e Advogada. Vice-Presidente de Relações Tributárias e Trabalhistas – eSocial na ABPRH. Vasta experiência em empreendedorismo, mentorship e startup.Coordenou a Comissão de SPED e NF-e pela OAB/SP de 2012 a 2018. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT), da Associação Paulista de Estudos Tributário (APET).Condecorada como Membro de Honra na Academia Europeia de Alta Gestão em Lisboa em 04/2019. Condecorada como Embaixadora da Divine Académie Française des Arts Lettres et Cultura de Paris – França – pela participação no livro Segredos do Sucesso volume IV – Alta Gestão 10/2018
Nomeada entre os 09 Maiores Especialistas do SPED no Brasil; Nomeada no rol dos 12 Maiores Contadores Influentes que fizeram, e fazem história do Brasil- Legisweb – em 03/2018; Nomeada pela Nibo – Universo Contábil: as pessoas mais influentes online – junho/2015. 

Vinicius Rigon - Presidente do Comitê Previdenciário e Recursos Humanos da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT. Advogado formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), coordenador trabalhista e previdenciário da Henares Advogados Associados. Especialista em Direito e Relações do Trabalho e Direito Previdenciário, ambos pela FDSBC. Possui mais de 9 anos de experiência em auditoria e consultoria desenvolvidos em clientes dos mais diversos ramos de atividade, nacionais e multinacionais. Autor de diversos trabalhos publicados em revistas jurídicas especializadas (Valor Econômico, LTr, Conjur, JOTA, Migalhas, livros especializados na área de direito previdenciário).

Observações

Despesas com estacionamento correm por conta do participante.


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