Fev25

Webinar: A Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falências

Tema e Sinopse

Em 24/01/2021 entrou em vigor a Lei nº 14.112/2020, que altera a Lei de Recuperação de Empresas e Falências. 

Nesse sentido, serão abordadas as principais alterações trazidas pela nova lei, tais como: 

1.    a possibilidade de apresentação de um plano alternativo pelos credores; 
2.    a possibilidade de celebração de contratos de financiamento com o devedor (DIP FINANCE); 
3.    a possibilidade de ser realizada a venda integral da recuperanda, como uma Unidade Produtiva Isolada (UPI); 
4.    a consolidação processual e substancial; 
5.    a adoção da lei modelo da UNCITRAL e 
6.    o incentivo dado à conciliação e mediação.

Palestrante

- Flávia Andrade

Flávia é uma das sócias das áreas de Contencioso e de Arbitragem de TozziniFreire Advogados, com foco em conflitos societários, direito concorrencial e contratos de distribuição e representação comercial. Sua experiência inclui atuação em arbitragens nacionais e internacionais. Flávia também é uma das sócias do grupo de Reestruturação e Recuperação de Empresas, possuindo larga experiência em processos de recuperações judiciais e falências. É, ainda, uma das responsáveis pela área de Planejamento Patrimonial e Sucessório. Graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Flávia é mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da PUC-SP, cursou o Annual Summer Program in United States Law and Legal Institutions na University of Wisconsin, EUA, e cursou a Trial Academy promovida pela IADC (International Association of Defense Counsel), na Stanford University, EUA. Também é Fellow do INSOL International (International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals).
 
- Liv Machado

Sócia de TozziniFreire Advogados na área de Reestruturação e Recuperação de Empresas, Liv possui mais de doze anos de experiência e tem assessorado clientes locais e estrangeiros na recuperação de créditos em processos de recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência e reestruturação de dívidas. Também auxilia investidores na aquisição de ativos e empresas em distress, além de realizar consultas e revisões de contratos envolvendo riscos atinentes à insolvência. Graduada pela Faculdade de Direito da PUC-SP, é mestre em Direito Empresarial pela mesma instituição. Liv é presidente do IWIRC Brazil (International Women’s Insolvency & Restructuring Confederation - Brazil Network) e Fellow do INSOL International (International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals).

- Mônica Costa

Sócia de TozziniFreire Advogados, Mônica possui mais de 15 anos de experiência como advogada do escritório, tendo sempre integrado o time de Contencioso e Arbitragem.Também é parte do time multidisciplinar de Contencioso Administrativo Judicial e mantém estreita parceria com os times de Direito Administrativo, Compliance e Investigação, atuando nos desdobramentos judiciais de questões decorrentes de licitações, contratos administrativos e investigações. Possui expressiva experiência em procedimentos arbitrais administrados por instituições nacionais e estrangeiras e tem forte atuação na representação de clientes do escritório em mediações empresariais, ad hoc ou institucionais, prestando assessoria durante todo o procedimento de mediação. Sua atuação também envolve disputas relativas a questões societárias e decorrentes de aquisição de empresas, contratos de distribuição e de representação comercial e em disputas relativas a investimentos florestais e negócios imobiliários. Graduada pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), Mônica é mestre em Direito Processual Civil pela USP, especializada em Gestão Empresarial pela Business School São Paulo e cursou a Trial Academy promovida pela IADC (International Association of Defense Counsel), na Stanford University, EUA.

 - Thiago Medaglia

Sócio de TozziniFreire Advogados, Thiago Medaglia atua com consultoria e contencioso administrativo em matéria tributária, aduaneira e previdenciária, tendo relevante experiência na assessoria a empresas multinacionais com presença no Brasil, bem como empresas nacionais que buscam internacionalizar suas atividades. Thiago é especializado em operações de reorganização societária e de fusões e aquisições, inclusive em cenários de insolvência. Possui ainda ampla experiência em tributos indiretos e aduaneiros, e em tributação dos setores de aviação, tecnologia, infraestrutura, financeiro e imobiliário. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Thiago é pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-SP, possui LL.M. em Direito Tributário pela Georgetown University Law Center e é especializado em Negociações Avançadas e Implementação de Negócios pela Harvard Law School.

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