A Política Nacional de Resíduos Sólidos: Aspectos Ambientais, Fiscais e Concorrenciais


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  • Tipo

    Palestra

  • Tema e Sinopse

    A Política Nacional de Resíduos Sólidos: Aspectos Ambientais, Fiscais e Concorrenciais

    A palestra abordará os principais aspectos ambientais, fiscais e concorrenciais da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10 e Decreto nº 7.404/10), com foco nos seguintes temas: a) os acordos setoriais e as inciativas coletivas para implantação de logística reversa e tratamento de resíduos; b) processos coletivos de gestão de resíduos sólidos como acordos de cooperação empresarial e seus aspectos concorrenciais - hipóteses de submissão e aprovação prévia pelo CADE; e c) os respectivos aspectos fiscais relativos à implantação de processos de logística reversa.

  • Palestrante(s)

    Pedro Szajnferber de Franco Carneiro, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é advogado especialista em Meio Ambiente pela FGV-SP, Diretor do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP para Meio Ambiente, coordenador do grupo de estudos de Direito Ambiental da FIESP. Sócio de Trigueiro Fontes Advogados. Thomas George Macrander, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é advogado especialista em Direito Concorrencial (Antitruste) com dezoito anos de experiência em atos de concentração e acompanhamento de processos administrativos perante o CADE. Sócio de Trigueiro Fontes Advogados. Luis Eduardo Longo Barbosa, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Sócio de Trigueiro Fontes Advogados.

  • Idioma

    Português

  • Data, Hora e Local
  • Valor da Inscrição

    Associado: R$80,00 Não associado: R$80,00

  • Prazo para inscrição

    6 de Junho

  • Observações

    Em caso de cancelamento da inscrição após o dia 05 de junho não haverá reembolso ou crédito do valor.

    Despesas com estacionamento correm por conta do participante.

  • Inscrições

    Em caso de cancelamento da inscrição após o dia 05 de junho não haverá reembolso ou crédito do valor.

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