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Pauta Trabalhista do STF: Demissão em Massa, Ultratividade de Normas Coletivas e Negociado x Legislado

Realização
Detalhes
Data e Horário do evento
11.08.2021 das 10:00 às 11:30
Local do evento

Zoom Meetings

Idioma do evento
Português
Valores
Gratuito e exclusivo para associados
Inscrições

Tema e Sinopse

Mesmo após a Reforma Trabalhista, diversas discussões ainda existem, gerando dúvidas aos empregados e empregadores. Por isso, no dia 11/08, a Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo e o BMA Advogados realizarão um webinar sobre a pauta trabalhista no STF, que abordará várias das dúvidas existentes, como:

1. A demissão em massa de empregados é um direito da empresa? Ou ela precisa ser precedida de negociação com o sindicato?

2. Os direitos previstos em acordos e convenções coletivas se incorporam em definitivo aos contratos de trabalho? Ou eles expiram ao final do prazo de vigência dessas normas coletivas, como atualmente previsto?

3. O “negociado” realmente prevalece sobre o “legislado”? Em que medida se pode flexibilizar o rigor da lei trabalhista ou afastar direitos por ela assegurados?

4.Será que realmente é possível se presumir como sendo discriminatória a dispensa de empregados portadores de doença estigmatizante? De quem seria o ônus de provar a discriminação? Aliás, o que se pode entender por “doença estigmatizante”?

Nas próximas semanas, o STF apresentará respostas a esses questionamentos, que passaram a ser corriqueiros junto a advogados e profissionais de recursos humanos, por força de reiteradas – e nem sempre uniformes - decisões proferidas pela Justiça do Trabalho sobre esses temas.

Participe desta discussão e entenda mais sobre cada um destes pontos!

Palestrante(s)

- Cibelle Linero | Sócia da área de Direito Trabalhista do BMA
Atua na assessoria a empresas nacionais e internacionais em medidas consultivas e preventivas de litígios, incluindo a elaboração e a revisão de contratos, políticas internas, implementação de estruturas de remuneração variável, de curto e longo prazo, além de negociações com sindicatos (como planos de participação nos lucros e resultados, dentre outros tópicos). Também atua na área contenciosa, nas esferas judicial e administrativa, incluindo o acompanhamento de inquéritos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho.

Auxilia os times societários nas questões trabalhistas inerentes aos processos de fusão e aquisição de empresas (incluindo planos de equalização de salários e benefícios), além de atuar em conjunto com diversas áreas, como compliance (notadamente nas investigações dos mais diversos temas envolvendo empregados e nos treinamentos de assédio moral e sexual); direito digital e LGPD (com a adequação das empresas à lei no que concerne aos temas de recursos humanos); arbitragem; tributário e previdenciário. Participa do BMA Mulher, BMA Diversidade e do BMA Inspiração.

- Luiz Marcelo Góis  | Sócio da área de Direito Trabalhista do BMA  
Ele é especializado em consultoria empresarial nos diferentes aspectos relacionados ao direito individual e coletivo do trabalho. Também atua na defesa judicial de clientes em casos de maior complexidade, como ações civis públicas, ações coletivas, dissídios coletivos e reclamações individuais que envolvem temas sensíveis, a exemplo de acidentes de trabalho, denúncias de desconformidade com programas de Compliance e demandas propostas por executivos de empresas.
 

Observações

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