Nov08

Contribuição Assistencial aos Sindicatos - Tema 935 do STF

Tema e Sinopse

Neste evento vamos tratar da recente decisão proferida pelo STF, que resultou no Tema 935 de Repercussão Geral, que alterou a jurisprudência de décadas sobre o tema, reconhecendo a legalidade de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, inclusive não sindicalizados, com direito de oposição dos empregados ao desconto.

Palestrante

ALEXANDRE EUCLIDES ROCHA
Bacharel e Mestre em Direito pela PUC/PR, advogado e consultor trabalhista empresarial desde 1997; sócio fundador de Rocha Gibran Advogados.

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