Tema e Sinopse
Em parceria com nossos escritórios de advocacia associados, convidamos você para participar da segunda edição da discussão sobre a Reforma Tributária no Brasil. Aprovada pelo Senado Federal em 15 de dezembro de 2023, a proposta reforma a tributação sobre o consumo.
Com o objetivo de apoiar nossas empresas associadas com informações relevantes e esclarecer os impactos da Reforma Tributária nos reuniremos para um dia de discussões de alto nível.
Não perca a oportunidade de participar!
Programação:
08h30 – Recepção & Credenciamento
09h00 – Abertura
09h05 – Palestra “Aprovação da PEC 45 no Congresso Nacional: o que mudou na reta final e quais são os próximos passos. ", FCR Law
09h45 – Palestra “Regras de Transição para o Contribuinte, como ficou”, KLA
10h25 – Coffee-Break
10h45 – Palestra “Tributação sobre o Consumo - como ficou com a reforma em relação ao IBS (subnacional) e CBS (federal)”, Zilveti
11h25 – Q&A
11h50 – Intervalo para almoço
13h30 – Palestra “Reforma Tributária e Situações de Setores Específicos, quais são as mudanças", Lefosse
14h10 – Palestra “Sobre incentivos fiscais, o que esperar”, Sperling
14h50 – Palestra “Implementação da reforma tributária”, Tauil & Chequer
15h30 – Q&A
16h00 – Encerramento
Palestrante
- Marcelo Coimbra, Sócio fundador do FCR Law
Possui ampla experiência na consultoria de clientes nacionais e internacionais, com ênfase em direito tributário, empresarial e temas ESG. Bacharel em Direito – Universidade de São Paulo, Brasil. Mestre em Direito Econômico e Financeiro – Universidade de São Paulo, Brasil. Doutor em Direito Tributário – Universidade de Colônia, Alemanha. Diretor da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK).
- Jayme Freitas, Sócio do Lefosse Advogados
Possui ampla experiência em consultoria e planejamento relacionados a tributos diretos e indiretos, bem como na tributação de transações internacionais. Além disso, dedicou dois anos de experiência como associado sênior da área de Tax em uma empresa de auditoria Big Four em Berlim. Graduado em Direito pela UFRJ (Universidade Federal do Rio do Janeiro) e com especialização em direito tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), possui LL.M. em Taxation pela Universität Osnabrück, na Alemanha.
- Emmanuel Abrantes, Sócio do Lefosse Advogados
Atua na consultoria tributária em operações nacionais e internacionais, assim como na assessoria tributária em projetos de M&A, transações cross-border, estruturação de negócios de companhias estrangeiras no Brasil e mercado de capitais. Possui ampla experiência e especial foco de atuação nos mercados de tecnologia e meios de pagamentos. É mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).
- Fernando Zilveti, Sócio do Zilveti Advogados
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1988). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (2002). Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (2007). Livre-docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (2011). Professor do IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Autor de livros didáticos, articulista e colunista em jornais e blogs. Sócio fundador do Zilveti Advogados, Diretor executivo do IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP.
- Henrique Lopes, Sócio do Koury Lopes Advogados
Possui larga experiência em temas como Imposto de Renda e Tributação Internacional, além de expertise com Impostos Indiretos. Formado em Direito pela USP, Henrique também participa de fóruns e estudos científicos, como o Núcleo Paulista de Estudos Tributários e o Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT.
- José Flávio Pacheco, Sócio do Koury Lopes Advogados
Formado em Direito pelo Mackenzie, José Flávio Pacheco é responsável por assuntos aduaneiros e tributários, especialmente Tributos Indiretos. Além disso, auxilia em processos administrativos no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e no Ministério da Saúde.
- Fábio Piovesan Bozza, Partner at Sperling Advogados
Bacharel e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Atua desde 1995 na área tributária, com passagens por escritórios de renome em Direito Tributário no Brasil e no exterior. Forte atuação em temas de consultoria tributária de tributos diretos, indiretos e comércio exterior, reorganizações societárias, estruturação de investimentos estrangeiros e de investimentos brasileiros no exterior, preços de transferência e contencioso administrativo. Possui sólidos conhecimentos nas áreas societária e contábil. Atuou como Conselheiro Titular da 2ª Seção de Julgamento do CARF.
- Raphael Furtado, Associado Sênior do Tauil & Chequer Advogados
Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) e pela London School of Economics (LSE), é professor e coordenador do Curso de Extensão em Planejamento Tributário do Instituto Brasileiro de Ensinos Tributários – IBET. Possui diversos artigos publicados sobre planejamento tributário, tributação internacional, novas tecnologias e transição energética. Possui ampla experiência em operações de fusões e aquisições, estruturação e modelagem tributária de projetos de infraestrutura, além da obtenção e aplicação de incentivos fiscais federais, estaduais e municipais.
- Ana Luiza Martins é sócia da prática de Direito Tributário do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown no escritório de São Paulo.
Ana Luiza Martins possui uma ampla experiência em tributário consultivo e tributário contencioso perante as cortes locais e superiores de justiça brasileiras. Dentre seus clientes estão companhias nacionais e internacionais em diversos setores industriais, tais como bens de consumo, hotelaria e lazer, bens e serviços industriais, infraestrutura, farmacêuticos e tecnologia (telecomunicação).
Ana Luiza ingressou no Tauil & Chequer como sócia em outubro de 2015. Durante sua carreira representou empresas multinacionais, principalmente americanas, italianas, alemãs e francesas, e empresas brasileiras, incluindo companhias listadas em bolsa de valores, tendo patrocinado causas e realizado sustentações perante as mais altas cortes e órgão administrativos tributários do Brasil, incluindo STF, STJ e CARF.
Bacharel em Direito pela Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1998. Master of Laws (LLM) em International Taxation pela New York University (NYU), 2004.