Tema e Sinopse
Em 2023, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono ("PL nº 2.308/2023"). Tal proposta legislativa contém diversas disposições que buscam incentivar a indústria do hidrogênio verde no país (e.g., previsão de incentivos tributários e estruturação de governança para a regulação e certificação do hidrogênio de baixa emissão de carbono).
O evento discutirá os principais aspectos tributários e regulatórios do PL nº 2.308/2023, que, quando convertido em lei, terá papel-chave na construção de indústria tão promissora para a economia brasileira.
Programação:
• 08h30 às 09h00 – Recepção & Welcome Coffee
• 09h00 às 09h10 – Abertura AHK e Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados
• 09h10 às 09h40 – Apresentação “Aspectos Tributários e Regulatórios”
• 09h40 às 10h20 – Apresentação “Lei do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono”
• 10h10 às 10h40 – Q&A
Palestrante
- Rodrigo Brunelli, Partner at Ulhoa Canto, Rezende e Guerra Advogados
Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP em 1997, cursou pós-graduação em direito tributário no Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) em 1999 e 2000, e obteve título de Mestre em direito tributário internacional (LL.M) pela Universidade de Leiden, Holanda, em 2003. É especialista em direito tributário, com ênfase em processo administrativo e consultoria
- Isabel Lustosa, Partner at Ulhoa Canto, Rezende e Guerra Advogados
Graduada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ em 1992, obteve o título de Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School em 1996. Atua principalmente na área de energia elétrica, com ampla experiência em assuntos regulatórios, contencioso administrativo e judicial, arbitragem, licitações, projetos (inclusive project finance) e fusões e aquisições nesse setor.